Última atualização: 29 de outubro de 2026
Prestador do serviço
Informação disponibilizada nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.
- Nome: André Silva
- Atividade: consultoria e formação em inteligência artificial, governação de IA e compliance, exercida a título individual, como trabalhador independente, sob a marca IAConsulting
- Morada: Rua do Armeiro Mor, 2805-093 Almada, Portugal
- NIF: 305557793
- Email: [email protected]
- IVA: isento ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA
Natureza dos serviços
Os serviços prestados são de consultoria tecnológica e de compliance e de formação. Não incluem a prática de atos próprios de advogados ou de solicitadores, nomeadamente a consulta jurídica, nos termos da Lei n.º 49/2004, de 24 de agosto. O conteúdo deste site tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico.
Propriedade intelectual
Os textos, o design e os restantes conteúdos deste site estão protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo nos casos previstos na lei. A matriz de risco de governação de IA é distribuída sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). As marcas e designações de terceiros referidas pertencem aos respetivos titulares.
Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
Lei aplicável
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Privacidade
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